Pedro Paulo Fonsecca, Advogado

Pedro Paulo Fonsecca

Uberlândia (MG)

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Christina Morais, Advogado
Christina Morais
Comentário · há 7 anos
Eu resumo a necessidade da prisão num pequeno trecho do texto: "o objetivo de manter a sociedade em harmonia, pacífica e justa." Se o elemento não tem características mínimas de urbanidade e civilidade e põe em risco a paz social causando males de graves a gravíssimos contra vítimas inocentes que não cometeram crime algum, então sim, ele precisa ser recolhido à prisão. A punição é apenas uma consequência da reclusão, pois o que mais importa mesmo é que os indivíduos soltos vivam em paz. E eu resumo todos as agruras desumanas sofridas pelos detentos em um único problema: superlotação. Portanto, a solução seria sim a construção de mais presídios, embora alguns muitos românticos dos direitos humanos rechacem a ideia. Porém, o problema não se resolverá sozinho. Enquanto houver celas com capacidade para dez detentos abrigando 120, não há oratória bonita que resolva o problema da violência, da falta de higiene, da falta de privacidade e, enfim, carência de todos os direitos humanos mínimos em favor dos detentos. E também detentos devem ser separados até pelo seu grau de periculosidade. É de uma inocência infantil achar que o sujeito que é violento nas ruas, em cárcere, irá respeitar "o seu igual". Não, violento ele será em cárcere também. Irá agredir e roubar os companheiros de cela. Irá tocar terror na unidade prisional tal qual fazia em sociedade quando solto. Ah, mas e a ressocialização do preso? É sério? Esse sujeito irá se ressocializar numa cela de cinquenta indivíduos? De novo, a coisa toda não melhora se não houver a infra estrutura para abrigar os detentos. O Brasil é muito grande, e populoso. Nossa realidade não pode ser comparada a de outros países que mal têm o tamanho de nossas maiores metrópoles. Ah, mas a violência se combate com educação. Certo. Mas o resultado da Educação não se vê em poucos anos, já o da infraestrutura sim. E a violência é diária e não dará trégua até a que a Educação dê jeito nisso. Então sou mil por cento favorável ao aumento e melhoria da infra estrutura do sistema prisional. Um dia, quem sabe, nossos netos irão estudar, trabalhar, e fazerem visitas guiadas em prédios que um dia serviram de prisão e então serão escolas, museus, e estabelecimentos de órgãos públicos em geral. Um dia. Pra ontem, na prática, é investir pesado em infra estrutura. Nessa luta não dá pra esperar os resultados da Educação. Enquanto ela não chega, é necessário deixar de retóricas e tratar de arregaçar as mangas e fazer o que dá pra ser feito e que surtirá efeito imediato. É uma batalha que precisa ser travada em duas frentes: a Educação como medida essencial, que dará resultado de longo prazo e a infra estrutura como medida prioritária para resultados paliativos imediatos. Só assim para que a sociedade viva em paz e harmonia enquanto seus detentos vivam sob reclusão com seus direitos humanos respeitados.
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